Método muito utilizado para tratamento da água e limpeza das piscinas, o cloro, é uma substância facilmente encontrada em lojas especializadas e bem popular no Brasil. Se por um lado ele é eficaz na eliminação de impurezas na água, por outro, pode trazer alguns danos à saúde.
O problema, porém, é que muitas pessoas acreditam que há alguma lei que obrigue seu uso em piscinas, questionando sempre quando surgem no mercado soluções mais eficazes e mais saudáveis.
Você também tem essa crença? Então acompanhe as informações que trouxemos para esclarecer esta dúvida de uma vez por todas.
Cloro é alternativa e não a única solução!
Como já falamos aqui no blog, quando o cloro é ingerido acidentalmente ou quando a pele fica exposta a ele durante muito tempo, o cloro pode desencadear uma série de problemas à nossa saúde, desde alergias até intoxicação.
Mas o que leva muitas pessoas a continuarem a aplicá-lo tanto em piscinas públicas quanto em piscinas residenciais é o fato de acreditarem que o cloro é o método mais fácil e econômico, o que não é verdade na prática.
Além da manutenção da água da piscina ser mais trabalhosa com o cloro, há um custo alto envolvido, já que sempre é preciso comprar o produto para que a piscina não fique desprotegida. A longo prazo, é um valor que pode pesar no bolso.
Por isso, é importante estar aberto a outras soluções que ofereçam o melhor custo-benefício e que não prejudiquem a saúde dos usuários. Uma dessas alternativas é o ionizador de piscinas.
Mas o uso de cloro é, ou não, obrigatório?
Outro fator que reforça a adoção do cloro em piscinas é a crença de que é algo obrigatório, previsto em lei, dizendo que quem não utilizar a substância química pode ser punido.
Muitos, inclusive, baseiam seu argumento na portaria GM/MS número 888, de 04 de maio de 2021, publicada pelo Ministério da Saúde, como uma lei que determina essa obrigatoriedade.
Mas aí entram dois pontos que valem ser esclarecidos. O primeiro é que portaria não é lei, e sim um ato normativo interno. Esta, no caso, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade no Brasil.
É importante esclarecer que as portarias expedidas por qualquer órgão público têm como objetivo ordenar os serviços executados por servidores de determinado estabelecimento ou repartição. Não atribuem direitos, nem impõe obrigações e penalidades a terceiros.
O segundo ponto a se observar é que a portaria em questão não trata do uso do cloro em piscinas. O Artigo 32 até diz que “é obrigatória a manutenção de, no mínimo, 0,2 mg/L de cloro residual livre ou 2 mg/L de cloro residual combinado ou de 0,2 mg/L de dióxido de cloro em toda a extensão do sistema de distribuição (reservatório e rede) e nos pontos de consumo”, mas toda esta normativa trata de água potável, aquela que ingerimos em casa ou nas ruas. A portaria não aborda o uso de cloro direto na piscina.
Vale destacar, ainda, que existe um Manual de Orientações para Fiscalização Sanitária em Estabelecimentos Prestadores de Atividade Física e afins formatado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2009. Este documento não tem poder legal, porém, serve como referência para que estados e municípios elaborem e instituam legislações locais a respeito do assunto tratado.
No Estado de São Paulo, há o decreto nº 13.166, de 23/01/1979 que determina, no Artigo 27, que “toda piscina disporá de equipamento dosador para aplicação de cloro ou seus compostos”, e no Artigo 28 estabelece que “o cloro residual deverá estar compreendido entre 0,5 mg/1 e 0,8 mg/1 de cloro disponível”. O decreto estabelece normas apenas para piscinas públicas, mas assim como a portaria, não tem o poder de uma lei. Um decreto trata-se de um ato normativo secundário, abaixo da lei, que não pode ir contra a Constituição Federal.
Importante!
Sobre o Manual de Orientações para Fiscalização Sanitária em Estabelecimentos Prestadores de Atividade Física e afins, em 2022, a Anvisa decidiu retirá-lo do seu site para realizar uma revisão. O objetivo é atualizar e aprimorar as recomendações que orientam a atuação das vigilâncias nos estados e municípios em inspeções realizadas em academias. Veja aqui a nota técnica sobre o assunto.
Piscina sem cloro? É possível!
Com isso, é perfeitamente possível e viável ter uma piscina sem cloro, algo que não infringe nenhuma lei. O melhor método para manter a água limpa e livre de substâncias químicas como o cloro e outros algicidas é investir em um sistema de ionização.
O IonFix é um sistema revolucionário para o tratamento de água, com alta tecnologia e ótimos resultados. Água limpa, saudável, livre de poluentes e, praticamente, sem nenhum trabalho, já que o equipamento que é instalado faz tudo sozinho: liga e desliga a bomba através do timer, libera automaticamente a quantidade de íons pré-determinada, não altera o PH e a alcalinidade da água. Tudo dentro da lei!
Nota IonFix:
Até a publicação deste conteúdo – fevereiro de 2023 – não identificamos uma legislação federal sobre este tema e, como existe uma grande abrangência e rapidez em sancionar novas leis estaduais e municipais, poderá haver, no futuro, entendimentos diferentes a este texto elucidativo.
